| Relatórios Mensais |
Julho
2002
Prezado Sócio:
Valeu a pena você torcer tanto pelo Brasil, pois ganhamos outra vez a
Copa Mundial de Futebol. É uma pena que nem todos torçam tanto
por um Brasil econômica e socialmente viável. Alguns torcem para
que o caos se instale, desde que possam tirar um bom lucro.
Veja só, continua em pauta na Câmara Municipal a anistia a construções
e usos irregulares. Tudo embolotado, tanto o cidadão inescrupuloso que
joga a chaminé do seu restaurante irregular na janela do seu quarto e
perturba seu sono com a algazarra dos frequentadores, como o coitado que não
tem onde cair morto e conseguiu com muito sacrifício construir um barraco
na periferia. Pior ainda, tudo isso às vésperas da aprovação
de um novo Plano Diretor para nossa cidade. A proposta é conflitante
pois já declara antecipadamente que o Plano é só de mentirinha
pois, aquele que quiser burlar a lei, só deve esperar a próxima
anistia. Ela premia o corrupto e ainda deixa implícito que aqueles que
obedecem as leis são idiotas.
Nossa diretoria tem participado de inúmeras e exaustivas reuniões
na Câmara Municipal e na Administração Regional de Pinheiros
tentando defender este pulmão verde tão importante para nossa
cidade de cimento. Não temos outra saída a não ser continuar
nesta luta infernal se quisermos continuar morando em São Paulo.
Vamos encerrar com uma boa notícia: a antena de celular instalada na
Rua Madre Teodora 115 está sendo finalmente desmontada. Enquanto não
ficar estabelecido se as antenas causam danos à saúde, por precaução,
vamos continuar batalhando contra. Descobrimos neste processo, pela demolição
da antena, que a maioria das antenas instaladas nos Jardins não têm
o licenciamento necessário na Secretaria de Planejamento.
Como talvez você esteja de férias, desejamos lhe bom descanso e
bom divertimento. Com esse frio que tal convidar os amigos para um bom churrasco
?
Leia aqui artigo sobre a SAJEP no Jornal da Tarde de 23/7/02.
Junho
2002
Prezado Sócio:
Estamos
cansados de más notícias e acreditamos que você também,
não quer saber de problemas mas de soluções. Como ainda
não temos todas as soluções, neste mês decidimos
dar-lhe uma trégua. Mas não se preocupe, que mesmo assim continuamos
agindo na surdina para preservar sua qualidade de vida. E como tudo está
interligado, ao preservar um dos poucos pulmões verdes da cidade, estaremos
preservando a qualidade de vida de todos os paulistanos.
Vamos torcer para melhorar nossa cidade e como estamos na Copa, vamos também
torcer pelo Brasil. Para ajudá-lo nesta tarefa, estamos enviando-lhe
um pequeno brinde com um abraço de nossa diretoria.
Maio 2002
Prezado
Sócio:
O mês de abril esteve repleto de atividades para membros de nossa diretoria.
Conforme divulgado no jornal O Estado de S. Paulo de 01/04, defendemos, na Secretaria
de Planejamento, a qualidade de vida do bairro contra a especulação
imobiliária na rua Hungria. Estava em pauta a construção
de um segundo prédio que, calculamos, trará muitos inconvenientes
aos moradores do J. Paulistano tais como aumento do trânsito de veículos
e perda de privacidade, além de jogar uma grande sombra sobre as casas
próximas. A Sajep já tem uma ação judicial em andamento
contra o primeiro prédio aprovado pela Secretaria, há cerca de
tres anos. A Rádio Eldorado tem dado ampla cobertura a mais este exemplo
de como não se deve planejar uma cidade.
Outra questão em destaque pela mídia é a al. Gabriel M.
da Silva, que tornou-se um cavalo de batalha para um pequeno mas poderoso grupo
de comerciantes que não hesitam em destruir uma das poucas áreas
verdes da cidade. Fazem forte lobby junto à Câmara Municipal para
legalizar o ilegal: está ainda em pauta para votação a
anistia provisória, contra pagamento à prefeitura, de usos irregulares.
Mas, pagar anula a ilegalidade? A Câmara vai estabelecer a propina legalizada
porque falta dinheiro para seus projetos? Lancemos então uma brilhante
campanha para encher os cofres da prefeitura anistiando provisoriamente outras
ilegalidades. Bastaria o governo estipular um valor para cada crime: roubo R$200,00;
assalto a mão armada R$1.000,00; sequestro, conforme o valor do resgate,
de R$5.000,00 a R$50.000,00. Esta providência poderia, ainda de quebra,
acabar com a superlotação carcerária.
Estivemos ainda na Câmara Municipal (divulgado pela TV Câmara),
em encontro com o Vereador Farhat, para debater o tombamento de bairros. Foi
na ocasião comemorado o tombamento pelo CONPRESP (orgão municipal)
do Jardim Lusitânia, ao lado do Parque Ibirapuera, e do Jardim da Saúde.
Lembramos na ocasião, que estamos esperando há tempos um tombamento
pelo CONDEPHAAT (orgão estadual): há um pedido de tombamento da
parcela do J. Paulistano situada entre av. Brig. Faria Lima e rua Hungria desde
1986, pedido renovado em 1996, e até agora sem definição.
Vimos denunciando e acompanhando junto à Administração
Regional os usos irregulares apontados pelos moradores. Cansados de reclamar
pela falta de providências, enviamos carta à administradora da
Regional de Pinheiros protestando contra o descaso da prefeitura. Foram enviadas
cópias aos jornais e ao Ministério Público. Será
que alguém vai se mexer?
Participamos ainda de várias discussões a respeito do novo Plano
Diretor para a cidade, que está sendo apresentado na Câmara Municipal.
Esperamos que todo este esforço coletivo resulte em um plano melhor para
a cidade e para nós moradores e usuários desta Desvairada Paulicéia.
Abril
2002
Prezado
Sócio:
No mês de março o Instituto Konrad Adenauer nos prestigiou, convidando
nosso presidente, Prof. Dr. Cândido Malta Campos F.o para realizar uma
palestra a respeito da proposta de novo Plano Diretor. Aliás este, recentemente
publicado e divulgado pode ser consultado na internet no site do governo municipal.
Assim, além das muitas discussões a este respeito das quais já
participamos, teremos uma nova maratona pela frente. Esta discussão é
muito importante para a preservação da qualidade de vida nesta
cidade, assim como para a preservação dos Jardins.
Sabemos que para muitos esta discussão a respeito de Plano Diretor pode
parecer estéril e tediosa e sabemos também que muitos acham que
tudo isso nada tem a ver com sua vida. Pois se enganam redondamente: São
Paulo está em tal estado de deterioração que todos procuram
dela escapar apenas há uma possibilidade. Mas muitos de nossos problemas
podem ser amenizados ou resolvidos com um bom plano diretor. Apenas como exemplo,
poderia ser resolvido o problema de transporte público, de congestionamento
de carros particulares e veículos de transporte em nossas ruas, permitindo
que você chegue em tempo para seus compromissos. Você não
acha que só isso já seria maravilhoso?
Também em março, enviamos e-mails a todos os vereadores da cidade
de São Paulo, com cópia para os principais jornais, pedindo seu
apoio contra a proposta de projeto de lei de anistia provisória de usos
irregulares de autoria de José Mentor que vínhamos discutindo
em nossos últimos boletins mensais. Sobre este assunto e defendendo a
legalidade do zoneamento, foi publicado artigo na Folha de S. Paulo em 28 de
março, de autoria do Prof. Cândido: Antes Tarde do que Nunca.
Por falar em jornal, talvez alguns tenham visto artigo de 28 de março
no Estadão, a respeito de decreto da Prefeita de dezembro de 2001 que
alterava as zonas de uso da Lei de Zoneamento. Estas mudanças, às
vésperas da discussão de um novo Plano Diretor, tinham o grande
incoveniente de ignorar os efeitos perversos que poderiam ter sobre a cidade
como um todo. Pois bem, como resultado de uma conversa entre o Movimento Defenda
S. Paulo e técnicos da Prefeitura, este decreto está sendo revogado.
Para finalizar, uma boa notícia para os internautas. Agora nossos boletins
mensais estarão em nosso site www.sajep.org.br. Neste site você
também pode encontrar agora o folheto comemorativo do Tombamento dos
Jardins pelo CONDEPHAAT, de 1968, assim como a íntegra da Lei de Tombamento.
Veja também Destaques de 2001, uma breve relação do muito
que a SAJEP fez em 2001.
Março 2002
Neste mês vamos começar com as boas notícias. Você deve estar lembrado da Casa das Festas na Al. Gabriel Monteiro da Silva, corredor de serviços Z8-CR1, onde ocorriam festas estrondosas que não deixavam ninguém dormir. Pois bem, finalmente estão encerradas suas atividades, lacrado o imóvel sob ação judicial. É uma pena que o proprietário locador, que também saiu prejudicado, não tenha dado ouvidos às nossas objeções iniciais. Outro uso irregular encerrado definitivamente é a Escola de Linguas Cel-Lep. Certamente, alguns irão argumentar que até era conveniente ter aulas de inglês perto de casa mas, aqueles que, no horário de pico passavam por ali, deveriam ser de outra opinião: o congestionamento e a lentidão provocados por alunos chegando e saindo, como em todas as escolas, prejudicavam meio mundo. É por isso que, em corredores de serviços como a Al. Gabriel M. da Silva são permitidas atividades como consulados, escritórios administrativos, consultórios médicos, bancos e galerias de arte e proibidas outras, geradoras de tráfego e poluição sonora como lojas, casas de eventos, escolas e restaurantes.
Por falar em corredores de serviços, talvez você tenha lido reportagem no Estadão a respeito de projeto para melhorar a qualidade visual da Av. Pacaembu, corredor que fica dentro de uma zona estritamente residencial. Aplaudimos a iniciativa de embelezamento que deveria se estender também para outras regiões mas, a nosso ver, se não forem combatidos os usos irregulares que degradam sua qualidade ambiental, será como disfarçar com perfume a catinga de uma bela dama pouco amiga da água e sabão. Se você não acredita, observe como exemplo, no J. Paulistano, apenas o trecho da Al. Gabriel M. da Silva entre Rua Maria Carolina e Av. Brig. Faria Lima. Sem árvores, pois todas as guias foram rebaixadas, com os recuos dos imóveis completamente cimentados para estacionamento de clientes e placas berrantes, está mais próximo da estética da Av. São João do que dos Jardins.
Isso pode passar a idéia que somos contra o comércio. Mas não, não somos contra comércio e restaurantes. Não há "polis" sem estas atividades que, em São Paulo, têm mais de 70% da cidade para se instalar legalmente. Só para lembrar alguns locais bem próximos, há a Av. Brig. Faria Lima, os bairros de Pinheiros e a elegante Cerqueira Cézar onde já ficam as "griffes" mais famosas em ruas como Oscar Freire, Lorena, Consolação e Haddock Lobo. Lembremos que, espremidas, todas as zonas estritamente residenciais juntas ocupam, hoje, apenas 3% da área da cidade e por isso, lutamos pela sua sobrevivência.
Como nossas ruas andam meio carentes de vegetação, estamos pensando em fazer um projeto para melhorar a arborização. Se você puder nos ajudar com sugestões, ou trabalho de alguma forma, será muito bem vindo. Todos vão se beneficiar com sua cooperação. Finalmente, sabemos que você já está colaborando no combate à dengue em sua casa mas, gostaríamos de pedir sua ajuda ligando ao Disque-Dengue, fone 0800 7720988, caso haja alguma casa vizinha descuidada ou para alugar, com jardim ou piscina abandonados.
Fevereiro 2002
Você já deve ter se engasgado com alguma coisa que ficou atravessada na garganta. Pois é, além dos inúmeros ossos que nós brasileiro vimos engolindo ultimamente, estamos com um bem grande em debate na Câmara Municipal. Aqui segue um texto a respeito desse osso, escrito por nosso presidente, Prof. Dr. Cândido Malta Campos Filho. Confira:
Lei só para os tolos?
Como combater a corrupção se, ao contrário de puni-la, a incentivamos... legalizando os ganhos monetários que auferiram aqueles que dela fizeram uso e permitindo que continuem, agora legalmente, a auferir ganhos ainda maiores?
É o que faremos se anistiarmos os usos irregulares que desobedecem a Lei de Zoneamento nos bairros de classe média. É o que pretende o líder da prefeita Marta Suplicy, vereador José Mentor, com um projeto em discussão na Câmara Municipal. E estaremos assim punindo os cidadãos cumpridores da lei que querem defender sua qualidade de vida.
Os que praticam a ilegalidade serão, com isso, premiados. Os que praticam honestamente a lei em vigor serão punidos. Uma inversão total de valores da vida civilizada.
Um convite à validação da cínica tese de Stanislaw Ponte Preta: ou todos obedecemos a lei, ou nos locupletamos todos. E, nesse último caso, afundamos todos juntos no caos social e na violência decorrente; pois, obviamente, os mais espertos e os mais poderosos abocanharão ainda mais a riqueza acumulada, aumentando ainda mais a gigantesca desigualdade social, que já confere ao Brasil, segundo os indicadores de desenvolvimento humano da ONU, a sua colocação entre os primeiros lugares de injustiça social em todo o mundo.
O mais triste é que isto é apenas um sintoma de um problema maior. Já que o cinismo está tomando conta de todas as esferas de governo, continuaremos esperneando e protestando para preservar nossos direitos e fazer valer a lei.
Agradecendo o apoio que você tem nos dado esperamos poder continuar recebendo sua ajuda em nossas próximas batalhas. Mas como ninguém é de ferro, aos que gostam e também para os que não gostam de pular, desejamos bom descanso e um bom Carnaval.
Janeiro 2002
Aqui estamos finalmente em 2002. Sempre esperamos que um novo ano nos traga bons acontecimentos, especialmente quando se toma como referência o ano que passou.
Infelizmente, em 2001 os Estados Unidos presenciaram a demolição de um de seus símbolos, a Argentina entrou em séria crise e o Afeganistão recebeu bombas na cabeça. Assim, vendo o destino de outros países, não deveríamos nos queixar por receber algumas bombas do nosso legislativo. Mas lamentavelmente, alguns políticos fazem confusão e trabalham exclusivamente para um público só deles e não para o bem público. No final de dezembro, quando os paulistanos exaustos de um ano repleto de tensões e problemas de todos os tipos já se preparavam para entrar em clima de festa, nossa Câmara Municipal, com aparente empenho cívico, trabalhava até de madrugada para fazer passar de atropelo leis das quais a população mal conseguia tomar conhecimento. No meio das leis propostas em dezembro voltou à tona o projeto de lei do Vereador José Mentor, de anistia provisória de usos irregulares, inclusive em corredores, que já haviamos mencionado em nosso último boletim. A SAJEP esteve presente na ocasião para repudiar a proposta que só podemos classificar de indecente.
Vocês não acham que nossas denúncias de usos irregulares, de funcionamento de restaurantes, casas de eventos, etc. que tiram o sossego dos moradores deveriam receber pronto atendimento pela Administração Regional? Infelizmente, a realidade é que a lei não é igual para todos e que existe um tratamento diferenciado: o mal estar dos lojistas em relação aos moradores de rua que haviam se instalado em praça pública na esquina da Al.Gabriel Monteiro da Silva com Av. Brasil foi para eles rapidamente solucionado colocando um alambrado em volta da praça. Além do tratamento diferenciado fica a pergunta: será que esta é a solução correta para um problema social? Se continuar a tendência, logo mais teremos muros de cinco metros de altura em volta de todas nossas praças.
Mudando de assunto, para facilitar a comunicação com nossos sócios que usam a internet, pedimos que nos enviem seu endereço eletrônico através de nosso e-mail contato@sajep.org.br ou telefonando para nossa secretária Dora. Quanto a finanças, gostaríamos de lembrar que estamos quase sempre na corda bamba em relação ao nosso fundo caixa. Talvez muitos não saibam que o banco cobra por boleto emitido quase dois reais e sequer recebemos a quantia completa depositada. Sabemos que os pedidos de auxílio são muitos mas, sem comprometer seu orçamento, solicitamos neste ano um pequeno acréscimo na sua contribuição.
Infelizmente, tendemos a nunca notar aquilo que funciona e só notamos as coisas que não funcionam. Vocês notaram que, com a ajuda do Ministério Público por nós acionada, está acabando a poluição visual nos corredores da Av. Brasil, Rua Colômbia e Av. Europa? Com esta boa notícia e um abraço da diretoria da SAJEP, esperamos poder contar com seu apoio também neste ano que agora se inicia.